Princípios de Protecção Ambiental

Fundamentos e Princípios de Protecção do Meio Ambiente

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizou-se no Rio de Janeiro, em Junho de 1992, reafirmando a Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, adoptada em Estocolmo em 16 de Junho de 1972. Esta conferência teve como objectivo principal estabelecer uma nova e justa parceria global mediante a criação de novos níveis de cooperação entre os Estados, os sectores chaves da sociedade e os indivíduos, trabalhando com vistas à conclusão de acordos internacionais que respeitem os interesses de todos e protejam a integridade do sistema global de meio ambiente e desenvolvimento, reconhecendo a natureza integral e interdependente da Terra.

Princípios de Protecção Ambiental

Existem 11 princípios de protecção ambiental que tem por finalidade garantir a conservação e preservação da natureza em todos os níveis.

1. Organização e gestão ambiental;
2. Reconhecimento e valorização das tradições e saber das comunidades locais;
3. Precaução;
4. Prevenção;
5. Responsabilização;
6. Poluidor pagador;
7. Ampla participação dos cidadãos;
8. Visão global e integrada do ambiente;
9. Igualdade;
10. Cooperação internacional;
11. Educação ambiental.