Marcos
Históricos de Captação de Carbono
Com
a realização de estudos científicos que apontavam para níveis
alarmantes de degradação do meio ambiente e a crescente preocupação
com o aquecimento global, houve maior consciencialização dos países
desenvolvidos em tomar medidas para conservação e preservação do
meio natural. (Dalsuco, 2011).
No
ano de 1972, em Estocolmo, na Suécia, registou-se um grande marco da
consciencialização dos países desenvolvidos, com a realização da
Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente Humano, onde
participaram cerca de 113 países que assinaram compromissos pela
preservação do meio ambiente. Nesta Conferência foi aprovada a
Declaração de Estocolmo e o Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (PNUMA).
Na
conferência RIO 92, intensificou-se a preocupação sobre a emissão
de gases, ratificou-se e implementou-se os princípios de Estocolmo.
A partir deste ano foram assinados vários acordos que tinham como
objectivo a redução de emissões de gases que poluem a atmosfera, e
que são responsáveis peelo aquecimento global.
Protocolo
de Quioto
De
acordo com Dalsuco (2011), o Protocolo de Quioto foi assinado aos 16
de Março de 1998, após às discussões de Dezembro de 1997 na
cidade japonesa de Quioto. Este protocolo tem como objectivo
principal a redução da emissão de gases poluentes á atmosfera,
que são responsáveis pelo aquecimento global e pelo efeito estufa.
Este protocolo entrou oficialmente em vigor a 16 de Fevereiro de
2005, onde indicava para a redução de pelo menos 5% das emissões
de dióxido de carbono pelos países industrializados, com base nos
níveis de 1990, até ao período de 2008-2012.
Segundo
o MICOA (2005), Moçambique ratificou o Protocolo de Quioto em 2004,
através da Resolução número 10/2004 da Assembleia da República
de 28 de Julho de 2004 que entrou em vigor aos 18 de Abril de 2005.
Desde então, o país compromete-se a participar em actividades de
mitigação das emissões antropogênicas de gases de efeito estufa
através de projectos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Segundo
consta no Artigo 5 do Protocolo de Quioto, cada uma das Partes ou
Países que assinaram o acordo é responsável pelo cumprimento ou
incumprimento das metas estabelecidas. A análise do Protocolo de
Quioto focaliza-se na redução dos problemas ambientais causados
principalmente pelas empresas de modo a que países desenvolvidos e
em vias de desenvolvimento, possam juntos cooperar para um
desenvolvimento sustentável através da sua diferença de recursos.
O tratamento diferenciado entre os países desenvolvidos e os em vias
de desenvolvimento está patente numa das premissas do Protocolo, que
estabelece expressamente a obrigação do cumprimento de metas de
redução de emissões apenas para os países industrializados.
Directrizes
estabelecidas no Protocolo de Quioto
O
Protocolo estabeleceu bases e directrizes com vista a remediar as
áreas prejudicadas pelas acções das empresas e a conter o processo
de degradação do meio ecológico. A essência do acordo consiste no
investimento de recursos, know-how,
tecnologia em países em vias de desenvolvimento, pelos países já
desenvolvidos. Esta acção irá culminar com o crescimento
eficiente, seguro e ambientalmente correcto dos países em vias de
desenvolvimento.
São
quatro directrizes básicas que caracterizam o Protocolo de Quioto:
- Identificação de mecanismos para a remoção ou redução dos Gases de Efeito Estufa (GEE);
- Estabelecimento de limites de emissões de Gases de Efeito Estufa para os países envolvidos;
- Determinação de quotas de redução de Gases de Efeito Estufa para os países desenvolvidos, baseando-se nos volumes de emissões de ano de 1990;
- Cooperação entre países ricos e países desprovidos de recursos para reduzir ou eliminar as emissões de gases poluentes.
Segundo Renner (2004), a captura ou sequestro de carbono refere-se a processos de absorção e armazenamento de dióxido de carbono atmosférico, com intenção de minimizar seus impactos no meio ambiente, uma vez que trata-se de um gás de efeito estufa.
A
forma mais comum da captura de carbono é naturalmente realizada
pelas florestas. Na fase de crescimento, as árvores demandam grande
quantidade de carbono para se desenvolver. Esse processo natural
ajuda a diminuir consideravelmente a quantidade de dióxido de
carbono na atmosfera. Sendo assim, o dióxido de carbono é removido
da atmosfera pela fixação vegetal, por meio de plantas destinadas
especialmente a essa finalidade. Para que os mecanismos de sequestro
de carbono sejam significativos, é necessário que o carbono fique
armazenado por um período longo o suficiente para que a emissão de
carbono para a atmosfera diminua, evitando o aumento da temperatura
no planeta e o aquecimento global.
Segundo
Baird (2002), em vez de ser liberado na atmosfera o dióxido poderá
ser removido quimicamente dos gases de exaustão das usinas
termoeléctricas que queimam combustíveis fósseis. Em casos como
esses, o dióxido de carbono recuperado é armazenado em um local,
evitando sua liberação para o ar. “Por exemplo, o dióxido de
carbono pode ser sequestrado por submersão nas profundezas dos
oceanos, onde seria dissolvido, ou em aquíferos muito profundos em
baixo da terra ou do mar, ou em poços de petróleo e de gás vazios
ou em minas de carvão desactivadas. Nas proximidades do fundo do
mar, o dióxido de carbono reagiria com o carbonato de cálcio sólido
formado pelas conchas marinhas para produzir bicarbonato de sódio
solúvel”.
A
partir do Protocolo de Quioto, foi assumido o compromisso de redução
dos GEE, interferindo assim, na intensificação do efeito estufa que
geram efeitos adversos sobre os ecossistemas. A captura de carbono,
sendo uma modalidade do MDL, pode ser utilizado por países
desenvolvidos através de projectos implantados em países em vias de
desenvolvimento, como uma forma de créditos de carbono.
A
Captação de Carbono Através da Vegetação na Mitigação dos
Problemas Ambientais
As
florestas têm um papel importante para o equilíbrio do stock de
carbono a nível mundial, pois armazenam nas árvores e no solo mais
carbono do que existe actualmente na atmosfera. Se as florestas forem
cortadas, a maior parte do carbono armazenado nas árvores será
libertado para a atmosfera mais rápido por meio de queimadas ou mais
lentamente, via decomposição, (HOUGHTON, 1994).
De
acordo com Renner (2004), o sequestro de carbono florestal é uma
alternativa viável para reduzir o agravamento do processo de aumento
da temperatura global, pelo aumento dos gases poluentes. O processo
de retirada do carbono da atmosfera pode acontecer de diversas
formas: através de acções humanas, que dependem do uso da
tecnologia disponível e as que fazem parte do ciclo natural do
carbono. Embora o uso da tecnologia para a retirada do carbono seja o
método mais eficiente e eficaz para mitigar o problema de mudanças
climáticas, este procedimento está fora do conceito de sequestro de
carbono.
De
acordo com Zolho (2010), a iniciativa de sequestro de carbono através
das plantas foi alvo de muitas controvérsias pois dá as empresas a
possibilidade de continuar a poluir, desde que contribuam para o
plantio de árvores. Outra discórdia que a iniciativa encontrou era
o preço de carbono particularmente em África, onde ainda não
existe uma quantificação do volume de carbono de cada espécie de
árvores. Assim, as empresas intermediárias poderiam estabelecer o
preço e a modalidade de pagamento a seu prazer.
Vantagens
do Sequestro de Florestal do Carbono
- O sequestro florestal do carbono figura como um mecanismo que pode contribuir para a absorção de dióxido de carbono dentro da estratégia de mitigação do efeito estufa;
- Benefício difuso da conservação da biodiversidade no planeta;
- A opção florestal é relativamente mais barata do que a opção energética.
Mercado
de Carbono
De
acordo com Dalsuco (2011), a partir do Protocolo de Quioto surgem os
créditos de carbono como meio de disciplinar os países
desenvolvidos no decorrer das suas actividades industriais,
contribuindo assim para um desenvolvimento sustentável e auxiliar os
países em desenvolvimento na preservação do meio ambiente.
Os
créditos de carbono são certificados que os países em
desenvolvimento referidos no Protocolo de Quioto, podem emitir para
cada tonelada de gases de efeito estufa, que não forem emitidos ou
que forem retirados da atmosfera, podendo ser comercializados com
preços determinados pelas leis de mercado de oferta e demanda.
Sendo
assim, as empresas que não conseguem ou não desejam diminuir as
suas emissões, poderão comprar
Reduções
Certificadas das Emissões (RCE), dos países em desenvolvimento que
tenham projectos de redução de GEE e usar esses certificados para
cumprir com as metas estabelecidas, ainda que o uso desse mecanismo
seja limitado a uma parte dos seus compromissos de redução.
Entretanto,
a proposta do MDL consiste em que cada tonelada de dióxido de
carbono equivalente que deixar de ser emitida ou for retirada da
atmosfera por um país em desenvolvimento poderá ser negociada no
mercado mundial, criando novo atractivo para a redução das emissões
globais (BMF, 2006).
O
mercado de carbono em Moçambique ainda não é flexível, sendo que,
actualmente a empresa Cimentos de Moçambique, é a única entidade
que está a beneficiar-se dos créditos de carbono. Esta empresa
conseguiu substituir o carvão para o aquecimento das caldeiras por
gás natural, que é menos poluente. Assim sendo, conseguiu reduzir a
emissão de grandes quantidades de poluentes para a atmosfera e vai
receber alguns créditos, uma vez que se inscreveu no MDL.
amei!
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